Política de Privacidade

Objetivando resguardar a sua privacidade, a qual é muito importante para a ARQUEUM, foi desenvolvida a presente Política de Privacidade com base na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), a fim de respeitar irrestritamente sua privacidade em relação a qualquer informação porventura coletada em nosso site e ainda, com sites relacionados por nós operados.

Desta forma, serve a presente Política de Privacidade para comunicar de forma transparente aos seus clientes, parceiros de negócios, intermediários e terceiros (doravante denominados em conjunto como “Usuário”), as regras gerais de coleta, uso, armazenamento, tratamento, proteção, compartilhamento e exclusão de dados.

A ARQUEUM poderá solicitar informações pessoais aos usuários, quando for imprescindível - à exemplo para fornecimento de acesso a área autenticada do site – o que será realizado tão somente mediante a justificativa acerca da necessidade de coletar referido dado, do conhecimento prévio e do consentimento expresso, ocasião em que o usuário será livre para recusar a nossa solicitação de informações pessoais, o que possivelmente impedirá o fornecimento de alguns serviços desejados.

Eventuais informações coletadas serão armazenadas tão somente pelo tempo necessário a fornecer o serviço solicitado, de modo que, tais informações serão técnica e comercialmente protegidas, objetivando obstar a perda, o roubo, o acesso, a divulgação, a cópia, o uso ou a modificação não autorizada. Tais informações não serão, sob nenhuma hipótese, compartilhadas publicamente ou com terceiros, exceto quando exigidos por lei ou judicialmente.

Salientamos que, nosso site pode deter links para sites externos que, não são operados pela ARQUEUM e portanto, não detemos acesso a tais itens expostos ou quaisquer responsabilidades atinentes a tais conteúdos, prática ou ainda sobre a política de privacidade dos mesmos, portanto, o usuário deve ter ciência de sua exclusiva responsabilidade ao acessá-lo.

A presente Política é aplicável a relação comercial ora existente, objetivando proteger e prevenir os dados disponibilizados em razão da contratação/utilização do software cedido.

1. O que é LGPD?
É uma lei federal que estabelece regras ao uso de dados pessoais por entidades públicas e privadas.

A LGPD garante direitos aos titulares dos dados e estabelece a regra para coleta, armazenamento, processamento e compartilhamento de dados pessoais de pessoas físicas.

2. Quais serão os dados coletados?
A ARQUEUM poderá coletar e utilizar diversos dados dos usuários durante a contratação de seus serviços e produtos, os quais podem ser classificados em três categorias:
(i) DADOS PESSOAIS (dados que trazem elementos que identificam – ou podem identificar – um indivíduo), ou ainda, dados relacionados a informações empresariais;
(ii) DADOS FINANCEIROS (trazem informações bancárias e/ou relativas ao sistema financeiro nacional); e;
(iii) DADOS SENSÍVEIS (dados que, além de identificar a pessoa, revelam elementos relacionados aos dados da empresa, clientes, faturamento, recebimentos, receitas, produtos e etc.)


A ARQUEUM também poderá coletar informações automaticamente quando o Usuário acessar o software disponibilizado, tais como características do dispositivo e navegador, Protocolo de Internet (IP, com data e hora e origem), dentre outros.

Para melhorar a experiência de navegação do Usuário, a ARQUEUM também poderá utilizar outras tecnologias, tais como cookies, pixel tags, beacons e local shared objects, sendo facultado ao Usuário bloquear a utilização de algumas dessas tecnologias, como cookies, contudo, algumas das
funcionalidades oferecidas pelo software, neste caso, poderá não funcionar corretamente.

Durante o processo de contratação de seus produtos ou no decorrer da prestação de seus serviços, a ARQUEUM poderá obter dados adicionais por meio de fontes públicas e/ou de terceiros, inclusive, mas não se limitando, dados fornecidos espontaneamente pelos usuários através do software ARQUEUM.

Com a aceitação da Política pelo Usuário, este concorda e permite o acesso aos seus dados a partir do seu primeiro acesso ou utilização do software.

O uso continuado do site da ARQUEUM será considerado como aceitação de nossas práticas em torno de privacidade e informações pessoais, de modo que, havendo quaisquer dúvidas sobre como lidamos com dados do usuário e informações pessoais, poderá ser sanada mediante prévio contato.

3. Aceitação da coleta de dados
Ao aceitar essa Política, o Usuário reitera que todos os seus dados foram coletados mediante o seu consentimento livre, voluntário, informado e livre de dúvidas e/ou ambiguidades, para a consecução de um objetivo específico, explícito e com finalidade comercial legítima.

A ARQUEUM necessitará, eventualmente, utilizar os dados pessoais do Usuários caso seja de seu interesse adquirir um de seus produtos ou serviços

4. Uso dos dados
A ARQUEUM poderá utilizar os dados coletados para uma série de propósitos, incluindo, mas não se limitando:
• Iniciar, administrar ou rescindir contratos com os Usuários;
• Informar sobre produtos e serviços que possam ser de interesse dos Usuários;
• Facilitar a identificação do perfil e necessidades dos Usuários;
• Cumprir obrigações legais;

A ARQUEUM poderá compartilhar os dados com:
• Autoridades públicas;
• Funcionários, colaboradores e prestadores de serviços que realizam operações exclusivas atinentes à utilização do software;

A ARQUEUM adota medidas técnicas de proteção dos dados pessoais, dentre as quais, destacam-se:
• Estabelecimento de controle restrito sobre o acesso aos dados mediante a definição de responsabilidades dos colaboradores que terão possibilidade de acesso e de privilégios mínimos de acesso exclusivo para determinados responsáveis;
• Estabelecimento de mecanismos de autenticação de acesso aos registros;
• Estabelecimento de política de senha que possua uma padronização que dificultem a utilização indevida e bloqueio por tentativas sem sucesso;
• Os ambientes onde serão tratados dados são monitorados por meio de inventário detalhado dos acessos aos registros de conexão e de acesso a aplicações;
• Uso de soluções de gestão dos registros por meio de técnicas que garantam a inviolabilidade dos dados, como encriptação;
• Utilização de meios para proteção dos dados em repouso/armazenado;
• Estabelecimento de mecanismos de descarte seguro dos dados, eliminando a possibilidade de restauração;
• Manutenção de inventário atualizado de todos os dados armazenados, processados ou transmitidos.

5. Armazenamento e exclusão
Os dados serão armazenados pelo menor tempo necessário, observando requisitos da lei vigente.

A exclusão dos dados se dará de forma definitiva no prazo julgado conveniente pela ARQUEUM, desde que observados os requisitos legais e/ou solicitação de exclusão pelo Usuário.

6. Tratamento e Transferência de Informação
A utilização dos dados será limitada aos negócios realizados e seu uso restrito às partes interessadas, responsáveis pela entrega dos serviços e produtos contratados.

Os dados poderão ser processados dentro do território nacional, de forma que, a utilização se dará de acordo com as normas legais vigentes e regras corporativas, com o máximo grau de zelo e confidencialidade, no entanto, em razão da própria natureza da Internet, não é possível garantir que terceiros mal-intencionados não logrem sucesso em acessar indevidamente as informações armazenadas pela ARQUEUM.

7. Direito e Deveres do usuário
Quando autorizado pelas leis aplicáveis, o Usuário poderá, por meio dos canais oficiais de comunicação da ARQUEUM, solicitar:
• A verificação dos seus dados pessoais;
• A revogação/ restrição de um consentimento anterior a qualquer momento;
• A Cópia dos seus dados pessoais;
• A correção dos dados pessoais que apresentem qualquer imprecisão;
• A exclusão dos seus dados pessoais.

É de responsabilidade exclusiva do Usuário:
• Inserir somente informações verdadeiras no software;
• Zelar pelo sigilo de seus logins e senhas sempre que acessar o software perante terceiros;
• Cumprir com as disposições contidas nesta Política.
• Fazer uso adequado dos conteúdos e da informação que o ARQUEUM oferece no site e com caráter enunciativo, mas não limitativo.
• Não praticar ou se envolver em atividades que sejam ilegais ou contrárias à boa fé a à ordem pública;
• Não difundir propaganda ou conteúdo de natureza racista, xenofóbica, bbebbet ou azar, qualquer tipo de pornografia ilegal, de apologia ao terrorismo ou contra os direitos humanos;
• Não praticar quaisquer atos que possam causar danos aos sistemas físicos (hardwares) e lógicos (softwares) do ARQUEUM, de seus fornecedores ou terceiros, para introduzir ou disseminar vírus informáticos ou quaisquer outros sistemas de hardware ou software que sejam capazes de causar danos anteriormente mencionados.

É de responsabilidade exclusiva da ARQUEUM:
• Manter as Informações e dados inseridos no software em irrestrita confidencialidade;
• Manter tais Informações e dados em confidencialidade, de acordo com o contrato por escrito;
• Processar as Informações e dados exclusivamente para os fins de utilização do software, conforme indicado pelo Usuário;
• Implementar medidas técnicas e organizacionais apropriadas que sejam proporcionais aos riscos criados pelo processamento de dados para a segurança cibernética, incluindo, mas não se limitando a: i) pseudominimização e criptografia das Informações Pessoais; ii) a capacidade de garantir a confidencialidade, integridade, disponibilidade e resiliência dos sistemas e serviços de Processamento de Informações Pessoais; iii) capacidade de restaurar a disponibilidade e o acesso aos dados em tempo hábil no caso de um incidente físico ou técnico; e; iv) um processo para testar, analisar e avaliar regularmente a eficácia de medidas técnicas e organizacionais para garantir a segurança do Processamento;

8. Legislação e foro competente
Esta Política será regida, interpretada e executada de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, sendo competente o Foro do local onde está instalada a sede do Usuário, para dirimir qualquer dúvida decorrente deste instrumento. O Usuário consente, expressamente, com a competência desse juízo, e renúncia, neste ato, à competência de qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.